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Batatinha O Amigo do Povo | Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná discute criação de 2ª Vara de Juizado para atendimento a vítimas de violência doméstica em Cascavel

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Publicado em: 17/08/2023

Reunião articulada pelo deputado Oziel Luiz Batatinha (MDB) reuniu caravana de autoridades de Cascavel na capital paranaense.


Em um encontro de grande relevância para a busca por mais efetividade na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Luiz Fernando Keppen, reuniu-se com autoridades de Cascavel, incluindo juízes, promotores, advogados e representantes da sociedade civil organizada. 


A reunião teve como objetivo discutir a criação de uma 2ª Vara de Juizado na comarca de Cascavel, destinada especificamente ao atendimento e tratamento dos casos de violência contra a mulher. A iniciativa foi promovida pelo Deputado Batatinha (MDB), que reconheceu a urgência de medidas mais eficazes para enfrentar essa problemática. O parlamentar foi representado pelo chefe de gabinete, Cleumar Farias. Participaram ainda, o deputado estadual Marcio Pacheco (REP) e o presidente da Câmara de Vereadores de Cascavel, Alécio Espínola (POD). 


O encontro foi realizado em um ambiente de diálogo aberto e construtivo, refletindo o comprometimento das autoridades presentes em abordar de forma efetiva o aumento do volume de processos de casos de violência doméstica na região. De acordo com dados apresentados, atualmente a Comarca de Cascavel possui 9141 processos em andamento, 3676 ações penais, 2350 medidas protetivas e 2624 inquéritos policiais.


O Presidente Luiz Fernando Keppen ressaltou a importância da conversa e de aprimorar a estrutura judiciária para atender adequadamente às vítimas e garantir que os agressores sejam responsabilizados por seus atos, mas que ainda há uma série de fatores que devem ser analisados com cautela para a criação desta vara no município.


Além dos aspectos jurídicos, a sociedade civil organizada também teve a oportunidade de contribuir para a discussão. Representantes de organizações voltadas para a defesa dos direitos das mulheres apresentaram suas perspectivas e sugestões para a implementação de políticas e ações mais abrangentes de prevenção e combate à violência doméstica.

Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná discute criação de 2ª Vara de Juizado para atendimento a vítimas de violência doméstica em Cascavel